Realização de uma reunião para discutir a proibição inglesa de longa data sobre a doação de sangue de homossexuais

Realizou-se em Outubro último uma reunião pública para discutir a presente legislação inglesa sobre a restrição de doações de sangue por parte dos homossexuais.

O Advisory Committee on the Safety of Blood, Tissues and Organs terá em consideração a legislação corrente que proíbe qualquer homem que tenha tido sexo anal ou oral com outro homem de doar sangue. A proibição data de 1985 e foi instaurada para proteger o fornecimento de sangue.

Apesar do THT (Terrence Higgins Trust), a maior organização não governamental do Reino Unido apoiar esta proibição, outros, incluindo Peter Tatchell, activista dos direitos humanos e o National Union of Students, há muito que protestam contra esta proibição.

Tatchell argumenta que esta proibição é homofóbica e não tem em conta o conhecimento disponibilizado hoje em dia sobre os riscos de transmissão do VIH, a tecnologia dos testes e a epidemiologia da infecção.

No início deste ano, o National Blood Service emitiu uma Declaração que justifica a corrente proibição.

A declaração refere que os homossexuais permanecem o grupo mais afectado pelo VIH no Reino Unido e que retirar a proibição dos homossexuais doarem sangue, levará a que o risco de haver sangue infectado pelo VIH aumente cinco vezes entre conduzirá a um aumento cinco vezes superior do risco de transmissão da infecção pelo VIH nos bancos de sangue.

Além disso a declaração sublinha que os homossexuais têm uma elevada taxa de outras infecções transmitidas pelo sangue tais como a sífilis e a hepatite B.

Um estudo publicado em 2003 concluiu que os procedimentos de controlo da infecção eram altamente eficazes a prevenir que sangue infectado com VIH, hepatite B ou hepatite C entrasse nos bancos de sangue.

Os homossexuais estão longe de ser o único grupo excluído de doar sangue numa base permanente ou temporária. Por exemplo, as pessoas com tatuagens ou piercings têm uma restrição temporária de doação de sangue. Existem também restrições temporárias ou permanentes de doação de sangue relacionadas com trabalhadores de sexo; pessoas que tiveram relações sexuais com trabalhadores de sexo; pessoas que já utilizaram drogas por via injectada; pessoas que tiveram relações sexuais com pessoas de países com elevada prevalência do VIH e, também, pessoas originárias desses países.

Os que advogam o levantamento destas restrições afirmam que estas medidas não são apenas homofóbicas, mas cientificamente pouco sólidas ou defensáveis,

visto que todas as doações de sangue são testadas antes de serem aceites nos bancos de sangue.

Contudo, um caso de transmissão do VIH foi reportado em 2004, após uma transfusão ter sido efectuada com sangue que tinha sido testado para o VIH. A doação foi efectuada por um homem que tinha negado ter tido algum tipo de comportamento de risco. Ao que parece, este homem estava no início da infecção pelo VIH, e mesmo as avançadas tecnologia de testes não conseguiram detectar a infecção.

GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA