Os MSF alertam para que os doadores internacionais não falhem o compromisso de aumentar o número de pessoas em tratamento para o VIH

De acordo com um novo relatório dos Médicos Sem Fronteiras (MSF), um recuo nos compromissos para com o financiamento internacional para a SIDA ameaça enfraquecer os ganhos conseguidos na redução das doenças relacionadas com a SIDA e número de mortes nos últimos anos.

O relatório sublinha um número de sinais que demonstra que o compromisso dos doadores para com o aumento da terapêutica anti-retroviral está a falhar.

Embora muitos países tenham sido bem sucedidos no aumento dos serviços de tratamento para proporcionar tratamento anti-retroviral, poucos países atingiram o alvo do “acesso universal” – diagnóstico e tratamento para, pelo menos 80% das pessoas infectadas pelo VIH, com uma necessidade urgente de tratamento.

De acordo com um relatório publicado recentemente pela ONU, pela ONUSIDA e pela UNICEF, apenas 42% dos doentes com necessidade de tratamento em países de rendimento baixo e médio, estão actualmente a recebê-lo. Perto de cinco milhões de pessoas estão actualmente a necessitar de tratamento.

Os MSF consideram que a perda da possibilidade de aumento irá levar a altos níveis de mortalidade e de doença, e mesmo à erosão de ganhos recentes em mortes evitadas e casos de TB prevenidos.

Os maiores doadores estão a enfrentar problemas significativos em assumir o seu compromisso, devido em parte, à crise económica, mas também à relutância de disponibilizar mais recursos para o tratamento do VIH à custa de outros problemas de saúde.

No caso do Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malária, os MSF notam que enquanto que em 2008 o concelho do Fundo encorajou as propostas ambiciosas de países para o aumento, resultando em mais dois quintos de doações, as doações de 2009 desceram 35% comparadas com as de 2008 devido a um défice do apoio dos doadores para o Fundo.

O Fundo anunciou em Março de 2009 que enfrentava um défice de 4 mil milhões de dólares, devidos em parte, à falha de países mais industrializados como a França, a Alemanha, o Japão e a Itália em cumprirem compromissos proporcionais ao seu PIB.

O Fundo também impôs um corte de 10% nas doações já aprovadas, e está a considerar o abandono da extensão automática de doações para programas que tenham sido bem sucedidos.

Na próxima semana em Addis Ababa, o conselho do Global Fund irá votar se deve suspender ou não todas as novas propostas de financiamento para 2010.

Nos Estados Unidos, o financiamento para a PEPFAR irá ser congelado nos níveis actuais durante os próximos dois anos, indicando que não será mais possível qualquer expansão do número de pessoas em tratamento.

Os Governos, tais como, os do Malawi e do Uganda estão agora desesperadamente em busca de financiamento para tratar o número crescente de pessoas infectadas pelo VIH que irão necessitar de tratamento nos anos vindouros.

Mas o relatório também nota a falha da maioria dos governos Africanos em manter o compromisso de 2001 de destinarem 12% dos recursos de saúde – apenas oito alcançaram este objectivo.

“Após quase uma década de progresso na expansão do tratamento para a SIDA, temos observado melhorias substanciais, tanto para os doentes como para a saúde púbica. Mas os cortes recentes no financiamento significam que os médicos e as enfermeiras estão a ser forçados a retirarem os doentes infectados pelo VIH das clínicas como se estivéssemos de volta aos anos 90, antes de o tratamento estar disponível”, diz o Dr. Tido von Schoen-Angerer, Director da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais dos MSF.

“O Global Fund não pode cobrir o deficit causado pelos seus financiadores”, diz von Schoen-Angerer. “O cancelamento proposto do financiamento de 2010 e de outras medidas para abrandar o ritmo do aumento do número de pessoas em tratamento, estão a castigar o sucesso dos anos passados e a impedir que os países salvem mais vidas.”

GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA