O Presidente Obama anunciou a remoção da restrição de entrada nos E.U.A. para pessoas que vivem com VIH, no final de Janeiro de 2010

O Presidente norte-americano, Barak Obama, anunciou que a restrição de entrada para pessoas seropositivas para o VIH que viajam para os E.U.A. será finalmente retirada no início do próximo ano.

No discurso proferido em Washington, O Presidente Obama afirmou que retirar a restrição de entrada no país deveria "incentivar as pessoas a fazer o teste e a receber tratamento para o VIH, sendo um passo que unirá as famílias e, também, uma medida que poderá salvar vidas". O anúncio público desta remoção foi recebido com aplausos.

A regulamentação final, que retira a proibição da restrição de entrada, foi publicada dia 2 de Novembro. Após um período legal de 60 dias, as pessoas que vivem com VIH e que pretendem viajar para os E.U.A. já não serão sujeitas a qualquer tipo de restrição especial.

Tentativas para retirar a proibição de entrada a pessoas seropositivas para o VIH, sem cidadania norte-americana, já haviam ocorrido na fase final da administração Bush. Em 2008, o Presidente Bush assinou uma declaração que repudiava a lei que proibia, expressamente, a entrada no país de pessoas que vivem com VIH, sem cidadania norte-americana, a não ser em circunstâncias excepcionais. No entanto, os viajantes seropositivos continuavam a estar proibidos de entrar no país devido à existência de regulamentações pré-existentes ainda em vigor.

Como reportado no final do mês de Outubro no aidsmap.com, o CDC aprovou retirar as restrições de viagens e de imigração para os E.U.A. de pessoas seropositivas. A maioria das respostas recebidas pelo CDC durante o período de consulta apoiava a remoção da restrição de entrada.

GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA