Alguns activistas ugandeses foram detidos quando tentavam alertar para a negligência governamental no que diz respeito à prevenção do VIH nos homens que têm sexo com homens

Michael Carter
Published: 06 June 2008

No Uganda, foram detidos três indivíduos (um homossexual, uma lésbica e um transgender) depois de terem protestado pacificamente contra o anúncio feito pela Comissão Nacional do Uganda de não atribuir recursos para programas de VIH direccionados para homossexuais e homens que têm sexo com homens.

As detenções ocorreram no início de Junho, durante o HIV/AIDS Implementers’ Meeting, onde os três indivíduos, representantes das minorias sexuais no Uganda (SMUG), tentavam chamar a atenção dos delegados para a declaração, proferida a 2 de Maio, por Kihumuro Auuli, Director-Geral da Comissão para a SIDA do Uganda, em que este afirma: " os homossexuais constituem um dos motores da epidemia do VIH no Uganda, mas devido aos escassos recursos existentes, não podemos, neste momento, direccionar os nossos programas para estes grupos "

O HIV Implementer’s Meeting é um evento anual co-financiado pelos maiores doadores mundiais, como o President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR), o Banco Mundial, o Global Fund, a UNAIDS, a UNICEF, a Organização Mundial de Saúde e o Global Network of People Living with HIV/AIDS (PNB +).

Os manifestantes tentavam ter acesso à reunião com o intuito de entregar aos doadores uma proposta de financiamento para o trabalho de prevenção do VIH nos homens que têm sexo com homens. Foram presos e detidos pelos seguranças e acusados de invadir o local.

Ironicamente, a reunião pretende ser uma oportunidade para partilhar informação sobre boas práticas e lições aprendidas nos programas de prevenção e de acesso ao tratamento em locais de recursos limitados, no campo do VIH.

As detenções foram condenadas pelo Professor Michel Kazatchkine, chefe do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária e por Michel Sidibe, da ONUSIDA, durante as sessões plenárias da Conferência.

Mark Dybul, director do President's Emergency Plan for AIDS Relief, autorizou posteriormente a inscrição dos manifestantes na reunião e afirmou aos activistas que tinham sido feitas recomendações pelos organizadores da reunião de forma a assegurar a sua libertação.

Há já algum tempo que a situação no Uganda é preocupante, pois não só não reconhece as necessidades de prevenção dos homossexuais e dos homens que têm sexo com homens, como tem seguido políticas homofóbicas.

Estudos recentes demonstram que, no Uganda, o nível de prevalência do VIH nos homossexuais é de 26% e, no entanto, não são um grupo prioritário dos programas de prevenção. As orientações da PEPFAR, uma das mais importantes organizações presentes na reunião, afirmam explicitamente que este grupo vulnerável deve ser uma prioridade na prevenção do VIH. No entanto, o Ministro da Saúde do Uganda queixou-se à ONUSIDA acerca da inclusão das necessidades dos homossexuais nas iniciativas de prevenção do VIH. Esta medida foi defendida por um membro do gabinete da Comissão que afirmou “a prática homossexual é ilegal no Uganda”.

Em Agosto de 2007, o Procurador-geral apelou para a criminalização de homossexuais e lésbicas. As leis Ugandesas impõem uma pena perpétua para a “conduta homossexual”, cinco anos para conduta indecente grave e uma pena de 14 anos para a prática de sodomia.

As autoridades ugandesas indicaram também que estão a considerar alterar a lei "de modo a que até a promoção [de conduta homossexual] seja considerado um crime" e afirmam que estão a compilar informação "de pessoas que consideram estar envolvidas em perpetuar o vício da homossexualidade ".

Em Novembro de 2004, o Governo do Uganda multou a empresa de radiodifusão, Rádio Simba, por transmitir um programa onde se discutiu o preconceito contra os homossexuais e as necessidades de acesso deste grupo aos programas direccionados para a infecção pelo VIH. O governo declarou que a estação de rádio tinha agido contra a "moralidade pública".

Também existe uma preocupação com as organizações (no Uganda) que são declaradamente homofóbicas ou que disseminam informações erradas acerca da fiabilidade dos preservativos que tenham recebido doações através do PEPFAR. Segundo as regras da PEPFAR a atribuição de fundos a estas organizações é especificamente proibida.

Uma destas organizações é, por exemplo, a igreja comunitária do Pastor Martin Ssempa (Makerere Community Church). O site contém informação sobre os activistas dos direitos dos homossexuais com fotografias e contactos dos mesmos e apelida-os de “promotores da homossexualidade”. O Pastor testemunhou perante o Congresso dos Estados Unidos da América, em 2005, como representante do “Grupo de Trabalho contra a SIDA da Primeira-dama Ugandesa (Ugandan First Lady’s AIDS Task Force). Em Agosto de 2007 ajudou à organização de uma manifestação que exigia do governo medidas contra os homossexuais, afirmando que a conduta homossexual é um “crime contra as leis da natureza”.

A Igreja da Comunidade Makerere também divulgou informações afirmando que os preservativos não protegem as pessoas contra a infecção pelo VIH, queimando-os em público. De acordo com a Human Rights Watch, a organização recebeu $40,000 da PEPFAR para financiar programas que promovem a abstinência.